Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso

Audiência pública em Belo Monte é suspensa

Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado

Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais

Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada

Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Juiz não precisa bater ponto

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe